Ninguém gosta muito de pensar sobre morte, não é? Apesar disso, esse é um acontecimento natural e, como já diziam nossos avós, para morrer, basta estar vivo. Por isso, é importante conhecer sobre os procedimentos que envolvem a morte. Um deles é a exumação, já ouviu falar?

Em termos simples, exumar significa retirar ou mover. No âmbito funerário, esse é o processo pelo qual o corpo é removido da sepultura para ser condicionado em outro recipiente ou, até mesmo, transportado a outro local. Continue a leitura e entenda mais sobre o assunto!

O que significa fazer a exumação de um corpo?

No Brasil, o processo de exumação está descrito pela Lei 1740/1983. Ele consiste no ato de retirar o corpo da sepultura, condicionando-o em urnas menores para obter outro destino. Algumas situações possíveis são:

  • optar pela cremação dos restos mortais;
  • transferi-lo para uma sepultura definitiva ou perpétua;
  • realizar exames periciais e, depois, fechar novamente a sepultura;
  • levá-lo para outra localidade.

Independentemente do motivo que leva a exumar o corpo, é preciso apresentar uma autorização junto à secretaria reguladora do município. Além disso, a legislação orienta que seja respeitado o prazo de três anos após o sepultamento. Esse tempo mínimo só recebe exceções em casos especiais.

No Memorial Vera Cruz, como a forma de sepultamento não permite exposição às condições climáticas, o corpo leva mais tempo até estar pronto para a exumação. Nesse caso, a família é orientada a aguardar pelo menos cinco anos para que se possa remover os restos mortais do lóculo. Quando a morte foi ocasionada por alguma doença que levou a pessoa falecida a passar por um longo processo de tratamento, a decomposição pode levar ainda mais tempo. Assim, caso a sepultura seja aberta e for constatado que o corpo ainda não apresenta as condições para ser exumado, o lóculo é selado novamente, ou a família pode escolher por cremar os restos.

Quando ela é requerida?

Como você já deve ter entendido, a prática da exumação está ligada à abertura da sepultura. Normalmente, isso é solicitado pela família, pelo próprio cemitério ou ainda pela justiça. Vejamos as principais razões que levam a esse processo!

Solicitação da família

A exumação pode ser requerida pela família quando há desejo ou necessidade de sepultar o corpo em outro local. Essa mudança pode ser feita para outra cidade, estado ou, até mesmo, país. Aqui, além da autorização, é preciso fornecer um documento que comprove o parentesco, além de cópia autenticada da certidão de óbito e do contrato de concessão, para que o cemitério em que a pessoa falecida está sepultada saiba para onde vão ser transferidos os restos mortais.

Necessidade do cemitério

O próprio cemitério também pode iniciar o processo de exumação em caso de lotação (nos cemitérios municipais) ou por outros motivos administrativos. Nesse caso, ele é quem providencia a autorização. Em espaços públicos, são necessárias as presenças de um oficial da saúde e de uma autoridade da justiça.

É importante ressaltar que as exumações por questões administrativas no Memorial só ocorrem em caso de inadimplência do lóculo e/ou anuidade. Em situações assim, a pessoa responsável recebe um documento que, se assinado e devolvido, permite que a exumação seja realizada e os restos mortais transferidos para um ossuário individual. Se o documento não for assinado e devolvido, as requisições são publicadas em jornais locais durante duas semanas. Após, é estipulado um período de 10 dias e, então, a exumação ocorre sem que a família faça contato. Os restos também são destinados a um ossuário individual.

Além dos ossuários, os restos mortais podem ser encaminhados para cremação, de acordo com a vontade da família.

Imposição da justiça

Às vezes, a exumação é solicitada pela justiça devido à necessidade de perícias ou coleta de material genético. Normalmente, isso acontece quando há suspeitas sobre a causa de morte, para confirmar laços de parentesco ou, ainda, quando o falecido está sendo investigado.

Como funciona esse processo?

Primeiro, é necessário que a família esteja presente durante a abertura da tampa principal, para certificar-se de que a sepultura não foi violada em nenhum momento. Em seguida, se os familiares não quiserem acompanhar a exumação, o processo é inteiro fotografado. Se a família acompanhar o procedimento, não é necessária a produção de fotos.

Antes da retirada do corpo, são retirados os pertences, ornamentos e roupas. Tudo é transferido para outro recipiente, de acordo com o objetivo do processo. Lembrando que os sepultadores usam luvas, respiradores e macacões adequados para evitar contaminação.

Por fim, é preciso observar que, quando a exumação não ocorre por algum dos motivos citados acima, o ato é considerado violação de sepultura. A necessidade de uma justificativa importante e de autorização legal traz mais segurança. Além disso, no caso de solicitação pelo cemitério, a família é informada sobre o prazo para o corpo ser exumado no momento da contratação dos serviços funerários.

Por ser bastante burocrático, o processo de exumação pode gerar muitas dúvidas. Para tentar sanar algumas delas, que tal compartilhar este conteúdo nas suas redes sociais? Isso abre espaço para você conversar com seus amigos sobre o assunto!